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3 min. de leitura
Suspensão de julgamento no STF reacende debate sobre tributação de dividendos
Renata Santana Santos
em21 de fevereiro de 2026

Suspensão de julgamento no STF – Tributação de Dividendos Lei 15.270/2025

Suspensão de julgamento no STF reacende debate sobre tributação de dividendos O ambiente jurídico relacionado à tributação de dividendos voltou a exigir…
4 min. de leitura
Prorrogação da licença maternidade entenda a Lei nº 15.2222025
Ariane da Penha Mendonça
em7 de outubro de 2025

Prorrogação da licença maternidade: entenda a Lei nº 15.222/2025

A licença maternidade representa um direito essencial, pois assegura às…
  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
Ariane da Penha Mendonça
em6 de outubro de 2025

FAP 2026– Fator Acidentário de Prevenção

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) representa, sem dúvida, um…
  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Reabilitação Profissional no INSS: Procedimentos e direitos do trabalhador
Ariane da Penha Mendonça
em4 de setembro de 2025

Reabilitação Profissional no INSS: Procedimentos e direitos

A reabilitação profissional do INSS representa, sem dúvida, uma…
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  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Adicional de Insalubridade: Percentuais, cálculos e implicações
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Adicional de insalubridade: Percentuais, cálculos e implicações

O que é o adicional de insalubridade e sua base legal De maneira geral, o adicional de insalubridade é um direito trabalhista destinado a…
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  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Licença Paternidade CLT: Duração, Direitos e Obrigações
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Licença Paternidade CLT: Duração, Direitos e Obrigações

A licença paternidade é um direito essencial, pois permite aos trabalhadores brasileiros acompanhar os primeiros dias de vida de seus filhos.…
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  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Aposentadoria Especial: Quem tem direito e como solicitar
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Aposentadoria Especial: Quem tem direito e como solicitar

A aposentadoria especial é, antes de tudo, um direito fundamental para trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde. Ao contrário das…
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Auxílio-Acidente: Como solicitar e garantir seus direitos
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Auxílio-Acidente: Como solicitar e garantir seus direitos

Descubra como solicitar o auxílio-acidente, entenda quais são os requisitos necessários e, em seguida, confira o passo a passo para garantir…
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4 min. de leitura
Seguro Desemprego: Valores, parcelas e regras
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Seguro Desemprego: Valores, parcelas e regras

O seguro-desemprego representa, sem dúvida, um suporte financeiro essencial para trabalhadores demitidos sem justa causa. Criado com o…
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4 min. de leitura
Teletrabalho e a CLT: Regulamentação e seus impactos práticos
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Teletrabalho e a CLT: Regulamentação e seus impactos práticos

O teletrabalho revolucionou as relações laborais no Brasil, sobretudo após as mudanças introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 e, posteriormente,…
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4 min. de leitura
Rescisão de contrato de trabalho: Regras, procedimentos e direitos
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Rescisão de contrato de trabalho: Regras, procedimentos e direitos

A rescisão de contrato de trabalho representa um momento decisivo na relação empregatícia; por isso, envolve procedimentos legais específicos…
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3 min. de leitura
Licença-Maternidade para Empregadas: Direitos e Procedimentos
Ariane da Penha Mendonça
em12 de julho de 2025

Licença-maternidade para empregadas: Direitos e procedimentos

A licença-maternidade é um direito trabalhista fundamental que protege a saúde da mãe e do recém-nascido nos primeiros meses de vida. Este…
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3 min. de leitura
IBS e CBS: O que os imóveis mudam com a Reforma Tributária?
Renata Santana Santos
em11 de julho de 2025

 IBS e CBS: O que os imóveis mudam com a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária não apenas moderniza o sistema fiscal, mas também trouxe importantes novidades para o setor imobiliário, sobretudo com a…
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  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Auxílio-Doença do INSS: Como solicitar e garantir seus direitos
Ariane da Penha Mendonça
em11 de julho de 2025

Auxílio-Doença do INSS: Como solicitar e garantir seus direitos

Neste artigo, você vai entender como funciona o auxílio-doença do INSS. Além disso, conhecerá os requisitos necessários, a documentação…
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em11 de julho de 2025
A sua compensação tributária foi negada? Saiba o que fazer
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por Renata Santana Santos
em11 de julho de 2025
Acidente de trabalho e indenização: O que você precisa saber
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por Ariane da Penha Mendonça
em7 de agosto de 2025

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