Prorrogação da licença maternidade: entenda a Lei nº 15.222/2025
A licença maternidade representa um direito essencial, pois assegura às mães o período necessário para recuperação pós-parto e estabelecimento de…
Contribuição do INSS: Como calcular
A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é fundamental para garantir direitos previdenciários e proteção social. Por isso,…
Demissão sem justa causa: Direitos do trabalhador
A demissão sem justa causa representa um momento de grande incerteza na vida profissional. Nesses casos, quando o empregador decide encerrar o…
Equiparação salarial e diferença salarial: O que saber
A equiparação salarial representa um dos pilares fundamentais da justiça no ambiente de trabalho, constituindo, portanto, um direito essencial…
Reforma tributária de 2025: O que esperar e como se preparar
A Reforma Tributária de 2025 representa, sem dúvida, um marco histórico na estrutura fiscal brasileira, prometendo transformar radicalmente a…
Horas trabalhadas na jornada diária: O que saber
A jornada diária de trabalho representa, sem dúvida, um dos pilares fundamentais das relações trabalhistas no Brasil, impactando diretamente,…
PIS e COFINS no regime não cumulativo: Estratégias para otimização tributária
A gestão eficiente do PIS e COFINS no regime não cumulativo representa uma oportunidade significativa para empresas tributadas pelo lucro real…
Regime de caixa e a tributação no lucro presumido: Saiba mais
O regime de caixa no lucro presumido permite, portanto, postergar o pagamento de tributos até o efetivo recebimento das receitas,…
Lei do trabalho intermitente
A legislação trabalhista brasileira passou por uma transformação significativa com a introdução do contrato de trabalho intermitente, por meio…
Retenção de Imposto de Renda na Fonte: Guia para empresas
A retenção do Imposto de Renda na fonte (IRRF) representa, portanto, um mecanismo essencial no sistema tributário brasileiro, funcionando como…
Contrato de trabalho temporário: Regras e implicações legais
O contrato de trabalho temporário representa, portanto, uma solução estratégica para empresas que precisam lidar com demandas transitórias sem…