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4 min. de leitura
Prorrogação da licença maternidade entenda a Lei nº 15.2222025
Ariane da Penha Mendonça
em7 de outubro de 2025

Prorrogação da licença maternidade: entenda a Lei nº 15.222/2025

A licença maternidade representa um direito essencial, pois assegura às mães o período necessário para recuperação pós-parto e estabelecimento de…
4 min. de leitura
FAP – Fator Acidentário de Prevenção
Ariane da Penha Mendonça
em6 de outubro de 2025

FAP 2026– Fator Acidentário de Prevenção

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) representa, sem dúvida, um…
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4 min. de leitura
Reabilitação Profissional no INSS: Procedimentos e direitos do trabalhador
Ariane da Penha Mendonça
em4 de setembro de 2025

Reabilitação Profissional no INSS: Procedimentos e direitos

A reabilitação profissional do INSS representa, sem dúvida, uma…
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10 min. de leitura
Auxílio-reclusão INSS: Como solicitar
Ariane da Penha Mendonça
em3 de setembro de 2025

Auxílio-reclusão INSS: Como solicitar

O auxílio-reclusão é, sem dúvida, um benefício previdenciário…
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11 min. de leitura
Estabilidade provisória da gestante: Direitos e garantias
Ariane da Penha Mendonça
em21 de agosto de 2025

Estabilidade provisória da gestante: Direitos e garantias

A gravidez representa um período de profundas transformações físicas, emocionais e sociais na vida da mulher. Nesse momento delicado, a…
Veja mais
  • Gestão Trabalhista
12 min. de leitura
Jornada 12x36: Regulamentação e seus impactos
Ariane da Penha Mendonça
em20 de agosto de 2025

Jornada 12×36: Regulamentação e seus impactos

A jornada de trabalho 12×36, por sua vez, tem se consolidado como uma importante alternativa no cenário trabalhista brasileiro,…
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3 min. de leitura
Relatório de transparência salarial: O que você precisa saber
Ariane da Penha Mendonça
em19 de agosto de 2025

Relatório de transparência salarial: O que você precisa saber

A transparência nas relações de trabalho atualmente tornou-se fundamental na busca pela igualdade salarial. Por isso, o Relatório de…
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12 min. de leitura
Normas de segurança e saúde no trabalho: Garantindo o bem-estar
Ariane da Penha Mendonça
em19 de agosto de 2025

Normas de segurança e saúde no trabalho: Garantindo bem-estar

A implementação eficaz das normas de segurança e saúde ocupacional é, portanto, essencial para proteger os trabalhadores e, ao mesmo tempo,…
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3 min. de leitura
Recolhimento da Previdência Social: Garanta seus direitos
Ariane da Penha Mendonça
em18 de agosto de 2025

Recolhimento da Previdência Social: Garanta seus direitos

A contribuição previdenciária é, portanto, um pilar fundamental da seguridade social brasileira, funcionando como um sistema de proteção que…
Veja mais
  • Gestão Trabalhista
4 min. de leitura
Reclamação trabalhista: Defenda seus direitos
Ariane da Penha Mendonça
em16 de agosto de 2025

Reclamação trabalhista: Defenda seus direitos

A reclamação trabalhista representa, portanto, um importante mecanismo jurídico para garantir que direitos sejam respeitados na relação entre…
Veja mais
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4 min. de leitura
Principais súmulas do TST: Efeitos e aplicações práticas
Ariane da Penha Mendonça
em15 de agosto de 2025

Súmulas trabalhistas do TST: Efeitos e aplicações práticas

As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho representam a consolidação de entendimentos jurisprudenciais que, por sua vez, impactam…
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4 min. de leitura
Aviso prévio proporcional: Cálculo, direitos e obrigações
Ariane da Penha Mendonça
em14 de agosto de 2025

Aviso prévio proporcional: Cálculo, direitos e obrigações

O aviso prévio representa, sem dúvida, um dos direitos trabalhistas mais fundamentais no Brasil, garantindo assim uma transição adequada entre…
Veja mais
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4 min. de leitura
Adicional de periculosidade: O que os empregadores precisam saber
Ariane da Penha Mendonça
em13 de agosto de 2025

Adicional de periculosidade: O que saber

O adicional de periculosidade representa um direito trabalhista fundamental para colaboradores que atuam em ambientes de risco. Além disso,…
Veja mais
  • Gestão Trabalhista
3 min. de leitura
Lei de terceirização no Brasil: O que saber
Ariane da Penha Mendonça
em12 de agosto de 2025

Lei de terceirização no Brasil: O que saber

A terceirização no Brasil passou por transformações significativas com a promulgação da Lei nº 13.429/2017 e, posteriormente, da Lei nº…
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em11 de julho de 2025
A sua compensação tributária foi negada? Saiba o que fazer
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por Renata Santana Santos
em11 de julho de 2025
Acidente de trabalho e indenização: O que você precisa saber
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por Ariane da Penha Mendonça
em7 de agosto de 2025

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