Súmulas trabalhistas do TST: Efeitos e aplicações práticas
As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho representam a consolidação de entendimentos jurisprudenciais que, por sua vez, impactam…
Aviso prévio proporcional: Cálculo, direitos e obrigações
O aviso prévio representa, sem dúvida, um dos direitos trabalhistas mais fundamentais no Brasil, garantindo assim uma transição adequada entre…
Adicional de periculosidade: O que saber
O adicional de periculosidade representa um direito trabalhista fundamental para colaboradores que atuam em ambientes de risco. Além disso,…
Lei de terceirização no Brasil: O que saber
A terceirização no Brasil passou por transformações significativas com a promulgação da Lei nº 13.429/2017 e, posteriormente, da Lei nº…
Processo de trabalho no TST: Decisões recentes e implicações
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil, desempenhando papel crucial na…
Acordo extrajudicial trabalhista: Validação e segurança jurídica
O acordo extrajudicial trabalhista emergiu como uma ferramenta estratégica na gestão de relações de trabalho, proporcionando uma alternativa…
Acidente de trabalho e indenização: O que você precisa saber
Nesse contexto, o acidente de trabalho representa uma realidade preocupante no cenário empresarial brasileiro, uma vez que impacta diretamente…
Indenização trabalhista: Cálculo e direitos
A rescisão de contrato de trabalho gera diversas dúvidas, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Por isso, neste artigo, você…
Direitos do trabalhador doméstico: Direitos e deveres
A relação de trabalho doméstico no Brasil passou por transformações significativas com a Lei Complementar 150/2015, garantindo, assim,…
FGTS inativo: Veja como sacar
Nesse contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos principais direitos trabalhistas brasileiros, funcionando…