Relatório de transparência salarial: O que você precisa saber
A transparência nas relações de trabalho atualmente tornou-se fundamental na busca pela igualdade salarial. Por isso, o Relatório de…
Normas de segurança e saúde no trabalho: Garantindo bem-estar
A implementação eficaz das normas de segurança e saúde ocupacional é, portanto, essencial para proteger os trabalhadores e, ao mesmo tempo,…
Recolhimento da Previdência Social: Garanta seus direitos
A contribuição previdenciária é, portanto, um pilar fundamental da seguridade social brasileira, funcionando como um sistema de proteção que…
Reclamação trabalhista: Defenda seus direitos
A reclamação trabalhista representa, portanto, um importante mecanismo jurídico para garantir que direitos sejam respeitados na relação entre…
Súmulas trabalhistas do TST: Efeitos e aplicações práticas
As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho representam a consolidação de entendimentos jurisprudenciais que, por sua vez, impactam…
Aviso prévio proporcional: Cálculo, direitos e obrigações
O aviso prévio representa, sem dúvida, um dos direitos trabalhistas mais fundamentais no Brasil, garantindo assim uma transição adequada entre…
Adicional de periculosidade: O que saber
O adicional de periculosidade representa um direito trabalhista fundamental para colaboradores que atuam em ambientes de risco. Além disso,…
Lei de terceirização no Brasil: O que saber
A terceirização no Brasil passou por transformações significativas com a promulgação da Lei nº 13.429/2017 e, posteriormente, da Lei nº…
Imposto seletivo: A nova fronteira na reforma tributária brasileira
Nos últimos anos, a reforma tributária brasileira ocupa um lugar central nas discussões econômicas e políticas, porque reflete a urgente…
Processo de trabalho no TST: Decisões recentes e implicações
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil, desempenhando papel crucial na…