Prorrogação da licença maternidade: entenda a Lei nº 15.222/2025
A licença maternidade representa um direito essencial, pois assegura às mães o período necessário para recuperação pós-parto e estabelecimento de…
Atestado médico CLT: O que saber
O atestado médico representa, sem dúvida, um documento fundamental nas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho…
BPC LOAS: Requisitos completos e como garantir seu benefício
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Férias proporcionais: Como calcular
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Contrato de experiência: Duração máxima e implicações legais
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Convenção coletiva de trabalho: Saiba tudo
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Direitos de filiação sindical dos trabalhadores: Saiba tudo
A filiação sindical representa um pilar fundamental nas relações trabalhistas brasileiras, embora seja frequentemente cercada de dúvidas tanto…
Direitos do home office sob a CLT: O que você precisa saber
Com a consolidação do trabalho remoto no Brasil, entender os direitos e obrigações do regime de home office tornou-se, portanto, essencial…